Joséfismo

A política de José II (1780-1790) que fez da Igreja da Áustria um departamento do Estado: placet, 388 mosteiros suprimidos, Religionsfonds de 35 milhões de florins, seminários gerais, culto regulamentado — e porque a Igreja vê nisso um erro contra a sua liberdade.

Ignispedia

O joséfismo é a política pela qual José II de Habsburgo-Lorena, imperador de 1765 a 1790 e único senhor dos seus Estados após a morte de Maria Teresa a 29 de novembro de 1780, tentou transformar a Igreja católica da Áustria num departamento do Estado: bispos funcionários sob juramento, decretos de Roma sujeitos a visto imperial, ordens contemplativas suprimidas e os seus bens fundidos numa caixa do Estado, seminários confiscados, liturgia regulamentada até ao número de velas[1]. Dez anos de um dilúvio de decretos — e depois o desmoronamento: à sua morte, a 20 de fevereiro de 1790, «consciente do seu fracasso», José deixa «a própria monarquia em perigo», a Hungria em fermentação e a Bélgica perdida[2].

Do ponto de vista católico, o joséfismo não é uma simples reforma administrativa falhada: é um erro doutrinal sobre a liberdade da Igreja — a ideia de que o Estado, em nome da felicidade dos súditos, seria o administrador nato do espiritual. A Catholic Encyclopedia define-o sem rodeios como «o mais alto desenvolvimento do apetite comum aos príncipes seculares por uma Igreja episcopal e territorial»[3]. As suas teses irmãs — primazia reduzida a um primado de honra, Igreja governada pelo corpo dos fiéis — foram condenadas proposição por proposição por Pio VI em Auctorem fidei (28 de agosto de 1794)[4], e o concílio Vaticano I definiu em 1870 exatamente o contrário do que o sistema supunha: uma Igreja governada pelo papa e pelos bispos em comunhão com ele, e não por um imperador[5].

Este artigo trata da prática do poder: o que José II fez, com que homens, que números e que resultados. A teoria que o armava — a redução febroniana da primazia — pertence ao artigo Febronianismo; a versão francesa do sistema pertence ao Gallicanismo doutrinal e a O galicanismo (séculos XV-XIX); o aliado jansenista e o sínodo de Pistoia pertencem ao Jansenismo. O leitor é para aí remetido em vez de duplicar a matéria.

O que é o joséfismo?

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A própria palavra diz tudo: como o gallicanismo vem da Gália e o febronianismo de Febronius, o joséfismo vem de José — não de um teólogo, mas de um imperador. Não é em primeiro lugar uma tese de faculdade, é um regime aplicado à Igreja durante dez anos, de 1780 a 1790, em todo o espaço dos Habsburgo: Áustria, Boémia, Morávia, Galícia, Hungria, Bélgica, Milanesado[6].

A sua fórmula cabe numa frase, emprestada ao conselheiro aúlico Joseph von Sonnenfels: «A Igreja é um departamento da polícia, que deve servir os fins do Estado até que os progressos das Luzes permitam substituí-la pela polícia secular»[7]. Por outras palavras: a religião é útil — educa as consciências onde o gendarme não chega — logo o Estado gere-a como gere as pontes e as escolas. O canonista Paul-Joseph Riegger fornece a base jurídica: a supremacia do Estado sobre a Igreja derivaria de um contrato originário (pactum unionis), em virtude do qual o governo exerceria em nome de todos os indivíduos «uma certa jurisdição eclesiástica, os Jura circa sacra»[8]. O seu colega Gmeiner acrescenta o trinco: toda a legislação canónica contrária aos interesses do Estado opor-se-ia ao direito natural e, portanto, à vontade de Cristo — a Igreja não teria o direito de a decretar nem o Estado de a aceitar[9].

O chanceler que pôs a teoria em decretos

O homem que «reduziu estes princípios à prática» chama-se Wenzel Anton von Kaunitz, chanceler de Estado durante quarenta anos a partir de 1753, «amigo pessoal de Voltaire e, por isso, campeão zeloso do galicanismo»[10]. A sua máxima de governo resume o programa:

«A supremacia do Estado sobre a Igreja estende-se a todas as leis e práticas eclesiásticas inventadas e estabelecidas pelo homem, e a tudo aquilo a que a Igreja deve o consentimento e a sanção do poder secular. Consequentemente, o Estado deve ter sempre o poder de limitar, modificar ou anular as suas concessões anteriores, sempre que a razão de Estado, os abusos ou a mudança das circunstâncias o exijam.» — Kaunitz, máxima relatada pela Catholic Encyclopedia (tradução Ignispedia)[11]

José «elevou estas proposições à categoria de princípios de governo e tratou as instituições eclesiásticas como serviços públicos do Estado»[12]. Notemo-lo desde já, pois o erro é comum: Maria Teresa não era joséfista. Piedosa e exata nos seus deveres religiosos, tomara medidas severas contra certas desordens, mas «a maior parte das medidas que prenunciavam o joséfismo na última parte do seu reinado não tinham a sua aprovação» — José não via na obra da sua mãe senão «meias-medidas e inconsequências» a levar à maturidade «por métodos de estufa»[13].

Porquê «heresia moderna»?

O joséfismo figura nesta enciclopédia entre as heresias modernas não porque um concílio o tivesse condenado sob esse nome — nenhum cânone traz a palavra — mas porque nega em ato duas verdades definidas: que a Igreja é uma sociedade visível governada pelo papa e pelos bispos de direito divino, e não pelo príncipe; e que o poder das chaves não deriva nem do povo nem do Estado. Quando estas negações se escrevem em teses — o poder vem do corpo dos fiéis, o papa não é senão um «chefe ministerial» — caem sob as censuras de Auctorem fidei como heréticas ou cismáticas[14][15]. O joséfismo é o braço secular destas teses: aplica-as sem as discutir.

As raízes: Viena na escola das Luzes

O sistema não nasce em 1780 de um capricho imperial. A Catholic Encyclopedia faz remontar os seus começos na Áustria ao século XIII, para a administração dos bens da Igreja, «nitidamente marcados no século XVI» — depois alimentados, na segunda metade do século XVIII, «pela difusão das ideias febronianas e jansenistas, fundadas em princípios galicanos», noções «de modo algum novas para largos círculos de católicos alemães nem para a corte de Viena»[16].

AtorPapelContributo para o sistema
Kaunitz (1711-1794), chanceler 1753-1792Braço políticoTraduz a teoria em decretos; supremacia do Estado revogável à vontade
Van Swieten (1700-1772), médico da corteEducaçãoJansenista, presidente da comissão imperial de educação
Martini (1726-1800), professor de direito naturalFormação do príncipeImbebe José de fisiocracia, «direitos do homem», bem-estar do povo
Sonnenfels (1732-1817), conselheiro áulicoDoutrina«A Igreja é um departamento da polícia»
Riegger (1711-1775), canonistaDireitoJura circa sacra derivados do pactum unionis
Gmeiner (canonista)Trinco jurídicoO cânone contrário ao Estado seria contrário à vontade de Cristo
Rautenstrauch (1734-1785), beneditino secularizadoUniversidadeStudienplan de 1776, matriz dos seminários de Estado
Hontheim-Febronius (1701-1790)Matriz teológicaDe statu ecclesiae (1763): primado reduzido — ver Febronianismo

O jovem José recebe esta formação em cheio: o preceptor soldado, o jesuíta pedante que «o privou de todo o gosto pela religião e pelos estudos sérios», Martini que o inflama pela fisiocracia, e sobretudo dois modelos — Voltaire e o seu «real adepto», Frederico II da Prússia, cujas vitórias e talento de governo obcecam o príncipe humilhado pela superioridade intelectual da Alemanha protestante[17]. Frederico, que o conhecia bem, resumiu o método do seu admirador numa fórmula que se tornou célebre:

«Ele dá o segundo passo antes do primeiro.» — Frederico II, a propósito de José II[18]

O programa: a Igreja como departamento do Estado

Co-regente refreado pela mãe desde 1765, José viaja — Itália, França, terras da Coroa —, encontra Frederico duas vezes e depois Catarina II em 1780, e torna-se enfim livre com a morte de Maria Teresa[19]. Lança-se então sobre a Igreja com a ideia fixa da centralização: soldar Alemães, Eslavos, Húngaros, Belgas e Italianos «numa nação compacta», nivelar e centralizar «as coisas grandes e pequenas em todas as direções e com a maior pressa»[20].

Cortar Roma: o placet e o juramento

Primeira série de medidas, a mais decisiva: isolar a Igreja da Áustria de Roma.

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  • As dioceses são reduzidas à fronteira austríaca: os bispos estrangeiros são excluídos, o que simplifica a sobreposição frequentemente confusa das autoridades diocesanas — Salzburgo e Passau perdem os seus territórios austríacos, «cortando o último laço que unia a Áustria ao Império»[21].
  • A promulgação dos decretos pontifícios — e até de todos os decretos eclesiásticos — fica sujeita à aprovação imperial: é o placet (placitum regium)[22].
  • As decisões sobre os impedimentos de matrimónio são remetidas aos bispos, e o próprio casamento torna-se, pelo Ehepatent (1783), um contrato civil fora da jurisdição da Igreja[23].
  • A comunicação dos bispos com Roma e a das ordens religiosas com os seus generais no estrangeiro são proibidas, em parte por razões de economia política[24].
  • Todas as isenções da jurisdição episcopal são abolidas, e os bispos são postos «em dependência do Estado» por um juramento obrigatório[25].
  • A aceitação dos títulos pontifícios e a frequência do Colégio Germânico em Roma são proibidas; um colégio alemão rival é fundado em Pavia contra a instituição romana[26].

Em 1783, na própria Roma, José «ameaçou pessoalmente estabelecer uma Igreja de Estado independente»[27]: o cisma já não é uma hipótese de escola, é um meio de pressão agitado por um imperador católico.

A tolerância de 1781: o que foi realmente

A 13 de outubro de 1781 publica-se o edito de tolerância: os protestantes das confissões de Augsburgo e helvética obtêm «uma liberdade limitada de culto»[28]; os ortodoxos são admitidos ao abrigo do texto, e o Toleranzpatent de 2 de janeiro de 1782 abre progressivamente escolas e ofícios aos judeus (abolição da taxa por cabeça e do chapéu judeu já em 1781)[29]. José concede também a liberdade de palavra e abole a censura — o que «solta um fluxo de panfletos dos mais perniciosos, sobretudo na polémica eclesiástica»[30].

Patente de tolerância de 13 de outubro de 1781. Arquivos da República da Eslovénia, via Wikimedia Commons, domínio público.

Devemo-nos regozijar ou indignar? Nem uma coisa nem outra, sem nuance: a Igreja não reivindica a perseguição dos dissidentes, e o fim das vexações contra os judeus é um bem. Mas a tolerância josefina não é a Dignitatis humanae antes da hora: é uma tolerância de Estado utilitária, concedida pelo mesmo poder que acorrenta a Igreja católica — a cenoura para as minorias, o bastão para Roma. O príncipe que liberta os cultos é aquele que cola papel no breviário.

Os monges inúteis: a grande supressão

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O coração financeiro do sistema é a secularização. Um primeiro edital sobre as «instituições ociosas» (1780) proíbe as ordens contemplativas: apenas subsistem as ordens dedicadas ao ensino, aos cuidados de saúde e às demais obras práticas[31]. Em 1782, a supressão atinge «primeiro apenas as ordens contemplativas» — depois, uma vez criado o Religionsfonds, «as ricas prelazias» tornam-se a partir de 1783 «o objeto principal das suas supressões»[32].

Os números, sem exagero

A Catholic Encyclopedia apresenta os números exatos e alerta para os exageros correntes: dos 915 mosteiros (762 de homens, 153 de mulheres) existentes em 1780 na Áustria alemã — incluindo Boémia, Morávia e Galiza — 388 foram encerrados (280 de homens, 108 de mulheres)[33]. À escala de todo o Império, mais de 700 casas acabam suprimidas e o número de religiosos cai de 65 000 para 27 000[34]. José chamava aos monges «os súbditos mais perigosos e mais inúteis de todo o Estado» e, segundo o edital, «criaturas de cabeça rapada que o povo miúdo adora de joelhos»[35].

Província / conjuntoCasas antesCasas encerradasProporção
Áustria alemã + Boémia + Morávia + Galiza (1780)915 (762 h, 153 m)388 (280 h, 108 m)42 %
Todo o Império (1780-1790)—mais de 700cerca de um terço
Religiosos do Império65 00027 000 restantes−58 %
Religionsfonds constituído—35 000 000 florins—
Ex-religiosos a pensionar≤ 10 000150-200 florins/ano cada um—

O Religionsfonds: a caixa única

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A ideia-mestra — «o Estado é o administrador dos bens temporais da Igreja» — corporiza-se numa lei que funda em um único grande fundo para as necessidades do culto público todos os bens das igrejas, casas religiosas e fundações: o Religionsfonds[36]. Não apenas os bens das casas suprimidas nem os bens paroquiais: todos os bens eclesiásticos — casas subsistentes, capelas, confrarias, benefícios, todas as fundações existentes sem exceção — são considerados parte integrante dele[37].

O fundo torna-se «a medida-pivot em torno da qual giram todas as outras reformas»[38]. Na prática: os bens monásticos são capitalizados com grande perda, o capital de cada igreja e fundação publicamente inventoriado, convertido em obrigações de Estado e entregue ao fundo — colocando assim «ao serviço do tesouro fortemente sobrecarregado» a poupança eclesiástica, de que José desconfiava[39]. As dotações de missas, altares, oratórios, capelas, confrarias, procissões e peregrinações proibidos são aí vertidas; o fundo compromete-se a cumprir as missas fundadas «em todo o lugar onde o facto da fundação possa ser provado»[40]. Os benefícios sem cura de almas, as prebendas além de um número fixado, as dotações de bispados com teto estabelecido, os rendimentos dos benefícios vacantes: tudo passa por ali[41].

O balanço traçado pela Catholic Encyclopedia é severo: o Religionsfonds «não foi o ato magnânimo em favor das necessidades religiosas do povo que se quis ver nele». Formado «consolidando quase toda a propriedade da Igreja», assumiu «apenas obrigações que era em todo o caso dever do Estado cumprir» — tanto mais que as instituições suprimidas já aliviavam o Estado de parte dessas cargas. Desviado desde a origem para outras reformas como o ensino, sangrado pelos subsídios de guerra, acabou no século XIX por carecer da ajuda do Estado, as obrigações em que estava investido tendo caído «para um quinto do seu valor nominal»[42]. Acrescente-se o custo social invisível: as instituições eclesiásticas — confrarias, capelas rurais — «tinham sido até então os únicos prestamistas»; camponeses, artesãos e operários viram-se «à mercê de usurários judeus e estrangeiros», muitos «arruinados de imediato por exigências súbitas»[43]. Um imposto esmagador sobre os rendimentos atinge ainda desde 1788 as ordens subsistentes e o clero secular[44].

Há que condenar tudo em bloco? A honestidade obriga a duas nuances: inúmeras obras de arte foram destruídas ou vendidas aos estalajadeiros e à Casa da Moeda, inúmeras bibliotecas «impiedosamente dispersadas»[45] — mas o fundo financiou também centenas de paróquias novas, as igrejas filiais e capelas suprimidas permitindo criar uma rede em que nenhuma igreja paroquial ficaria a mais de uma hora de caminhada de qualquer paroquiano, com uma igreja para 700 almas[46]. O zelo pastoral não desculpa a espoliação; a espoliação não anula as paróquias. Ambas são verdadeiras em conjunto.

O clero fabricado pelo Estado: os seminários gerais

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Se o dinheiro é o pivô, o clero é o alvo: «a Igreja do Estado atinge a sua expressão mais completa na organização paroquial. O Estado encarrega-se de formar e remunerar o clero, de apresentar aos benefícios e de regulamentar o culto divino»[47]. As reformas universitárias de Maria Teresa e o Studienplan de Rautenstrauch (1776), com o manual de direito canónico de Riegger, «abriram caminho à criação dos seminários teológicos gerais»[48].

Em 1783, todas as escolas monásticas e casas de estudo diocesanas são suprimidas; José funda doze seminários gerais: Viena, Graz, Praga, Olmütz, Presburgo, Peste, Innsbruck, Friburgo, Lemberg (dois: ritos grego e latino), Lovaina e Pávia[49]. São internatos (Konvikte) ligados às universidades, cinco anos de estudos seguidos de um ano em casa de formação episcopal (Priesterhaus) ou em mosteiro; «os princípios dos diretores eram liberais, conformes com a teologia racionalista do Estado»[50]. Os noviços, educados por conta do Estado nestes seminários, «perdiam na sua maioria a vocação monástica» — daí a viva oposição das fundações (Stifte) e dos mosteiros[51].

O caso de Lovaina converteu-se em desastre político: o seminário geral ali «foi em última instância a causa de uma guerra civil e da revolta da Bélgica», depois da condenação das suas doutrinas pelo cardeal de Franckenberg[52]. Acrescente-se a precisão historiográfica da Catholic Encyclopedia: os relatos de depravação horrível veiculados pela antiga literatura católica (Theiner, Brunner, Brück, Stöckl) são «em parte exagerações de faltas e gafes bem reais», mas «numa parte considerável fundados em falsificações inventadas para atiçar as chamas latentes da revolução belga» — seminários denunciados como os piores, como Friburgo e Viena, revelaram-se «entre os melhores», e relataram-se «os abusos mais horríveis» de um seminário de Rottenberg no Tirol «quando nunca houve seminário algum nesse lugar»[53]. A honestidade católica exige não repetir estas falsificações: a verdade basta. Verdadeiras ou falsas, estas acusações — «mas sobretudo o esgotamento do Religionsfonds» — precipitaram a supressão dos seminários em 1790[54].

O culto regulamentado: o «Irmão Sacristão»

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É aqui que o sistema se torna quase cómico, se não fosse trágico: o édito de tolerância de 1781 concede a todas as confissões «o livre exercício da sua religião e os direitos civis» — e ao mesmo tempo, «uma série de regulamentos mesquinhos sobre o culto divino prescrevem o número de velas, a duração e o estilo dos sermões, as orações e os cânticos»[55]. Altares supérfluos, vestes e imagens demasiado suntuosas: a remover. Breviário: «diversas passagens tinham de receber papel colado por cima». Questões dogmáticas: excluídas do púlpito — anunciando-se ali, pelo contrário, «todas as proclamações do governo»[56].

Frederico, o Grande, que tinha a palavra cruel, apelidou o seu colega imperador de «Nosso Irmão o Sacristão» — e a Catholic Encyclopedia nota que José «acreditava sinceramente estar assim a criar um culto purificado, sem prestar nunca atenção ao descontentamento do seu povo nem aos sarcasmos dos não-católicos»[57]. Retenhamos a lição: o cesaropapismo nunca se contenta em enquadrar a Igreja de fora; acaba sempre por pregar em seu lugar, até no sermão dominical.

Pio VI em Viena (1782): o papa que se desloca em vão

Pio VI, retrato de Pompeo Batoni e seu atelier, por volta de 1775. Museus do Vaticano, via Wikimedia Commons, domínio público.

O alarme é tão grande em Roma que Pio VI toma uma decisão excepcional: ir pessoalmente a Viena. Partido de Roma a 27 de fevereiro de 1782, magnificamente recebido pelo imperador, não obteve nada — «a sua viagem foi infrutífera» e «a supressão das ricas prelazias» continua mais forte do que nunca[58]. José «mostrou-se bom católico» nas formas e «recusou deixar-se influenciar» no essencial[59]. O episódio conta na história do pontificado: nunca um papa se tinha dirigido assim ao encontro de um soberano para lhe suplicar que poupasse a Igreja — ver o artigo Pio VI. E no ano seguinte, é José quem, em Roma, ameaça com o cisma: a humildade do papa não desarmou o imperador, apenas mediu a sua obstinação.

Os filhos do josefismo: Pistoia e Ems (1786)

O josefismo propaga-se para além da Áustria, no mesmo ano de 1786, em duas frentes. Aqui apenas os situamos: o detalhe pertence aos artigos vizinhos.

  • Pistoia: Leopoldo da Toscana, irmão de José e grão-duque desde 1765, «levava a política eclesiástica do seu irmão» — arrogando-se «na prática a autoridade suprema sobre todas as matérias eclesiásticas dos seus domínios»[60]. A sua circular de 26 de janeiro de 1786, com 57 artigos, submete aos bispos o seu plano de reforma; o bispo Scipione de' Ricci reúne o sínodo de Pistoia (1786), cujos decretos, «quintessência do galicanismo e da heresia jansenista», serão reprovados pela bula Auctorem fidei (1794)[61]. Ver Jansenismo.
  • Ems: a 25 de agosto de 1786, os representantes dos três eleitores eclesiásticos (Magonza, Colónia, Tréveris) e do príncipe-bispo de Salzburgo assinam a Pontuação de Ems em 23 artigos, que visava tornar os arcebispos alemães «praticamente independentes de Roma»[62]. Ver Febronianismo.

Adicionemos o elo romano: já a 28 de novembro de 1786, Pio VI condena pelo breve Super soliditate o manual febroniano de Eybel, relé austríaco da doutrina[63]. O cerco doutrinal aperta; o braço secular, esse, não afrouxa.

O colapso (1790) e a longa sobrevivência

Em 1790, tudo estala em conjunto: a Hungria fermenta, a Bélgica está perdida, as outras províncias encontram-se «em estado de violento descontentamento»[64]. José, «após um reinado de dez anos e plenamente consciente do seu fracasso, terminou a sua desditosa e solitária existência» a 20 de fevereiro de 1790[65]. O seu irmão Leopoldo II, subido ao trono, revoga o essencial — incluindo os seminários gerais — mantendo ao mesmo tempo aquilo que pode ser mantido; o concordato toscano de 1851 resolve depois o caso da Toscana[66].

Mas «embora em geral o sistema josefista colapsasse, os seus princípios essenciais permanecem»: o esforço de união das terras austríacas é um dos seus frutos, e «a atitude do Estado do século XIX perante a Igreja» é outro[67]. Concretamente, a legislação josefista sobrevive em fragmentos até ao Concordato de 18 de agosto de 1855, que «varreu toda a legislação josefista» e reconheceu já no seu primeiro artigo «todos os direitos e prerrogativas que a Igreja católica detém do direito canónico»[68]. Sessenta e cinco anos após a morte do imperador: meça-se a tenacidade de um sistema que se julgava provisório.

  1. 1763
    Febronius publica
    a matriz teórica

    Hontheim, sob o pseudónimo de Febronius, faz publicar o De statu ecclesiae: primado reduzido, concílio e príncipes promovidos. Ver Febronianismo.

  2. 29 de novembro de 1780
    José único senhor
    morte de Maria Teresa

    Co-regente travado desde 1765, José fica livre para aplicar o seu programa de centralização e de «estufa»[69].

  3. 13 de outubro de 1781
    Édito de tolerância
    luteranos, calvinistas, ortodoxos

    Liberdade limitada de culto para as duas confissões protestantes reconhecidas na Vestfália e para os ortodoxos[70]; Toleranzpatent judeu a 2 de janeiro de 1782[71].

  4. 1782
    Pio VI em Viena
    a viagem infrutífera

    O papa desloca-se em pessoa; as supressões e os seminários de Estado continuam. Ver Pio VI.

  5. 1783
    O ano do rolo compressor
    seminários, confrarias, Ehepatent

    Doze seminários gerais fundados, escolas monásticas suprimidas[72]; confrarias suprimidas (1783)[73]; casamento contrato civil (Ehepatent)[74].

  6. 1786
    Pistoia, Ems, Super soliditate
    o enxame e a resposta

    Sínodo de Pistoia; Pontuação de Ems (25 de agosto, 23 artigos)[75]; breve Super soliditate (28 de novembro)[76].

  7. 20 de fevereiro de 1790
    Morte de José II
    o reconhecimento do fracasso

    Dez anos de reinado, «plenamente consciente do seu fracasso»; Hungria em fermentação, Bélgica perdida[77]. Leopoldo II revoga, incluindo os seminários gerais[78].

  8. 28 de agosto de 1794
    Pio VI: Auctorem fidei
    85 proposições condenadas

    As teses irmãs do sistema — poder vindo do corpo, papa «chefe ministerial» — censuradas uma a uma[79].

  9. 18 de agosto de 1855
    Concordato da Áustria
    abrogação da legislação josefista

    O primeiro artigo reconhece todos os direitos que a Igreja detém do direito canónico[80].

O julgamento da Igreja: por que é um erro

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O josefismo não se refuta primeiro pelos seus resultados — as ruínas, as revoltas, os seminários falsos —, mas pelo seu princípio: o Estado seria, por força de um contrato originário, o tutor nato da religião. Ora, a Igreja recebe do seu Fundador, e não de uma concessão do príncipe, o direito de se governar: «Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja» (Mt 16, 18). O Vaticano I definiu-o contra todas as variantes do sistema: o papa possui uma primazia de jurisdição «ordinária, suprema, plenária, imediata e universal», e as suas definições ex cathedra são irreformáveis «por si mesmas, e não em virtude do consentimento da Igreja»[81]. O Vaticano II acrescenta o travão colegial: o colégio dos bispos só tem autoridade «com a sua cabeça, o pontífice romano, e nunca sem essa cabeça»[82]. O direito em vigor tira as consequências: o cânone 331 (poder supremo do papa), os cânones 336-341 (o colégio e a sua cabeça), o cânone 751 (o cisma é «a recusa de submissão ao Pontífice Supremo»), o cânone 752 (a submissão religiosa devida ainda ao magistério não definitivo)[83].

Tese josefistaO que negaResposta do magistério
O Estado administra os bens e as leis da Igreja (pactum unionis, Jura circa sacra)A sociedade visível governada de direito divino por pastores própriosPastor aeternus (1870): jurisdição universal imediata do papa; Concordata de 1855, art. 1.º: direitos provenientes do direito canónico[84][85]
Decretos de Roma sujeitos a placet; bispos sob juramento; comunicações proibidasA comunhão hierárquica com Pedro e entre os pastoresLumen Gentium 22: nunca sem a cabeça; CIC cânone 751: a recusa de submissão é o cisma[86][87]
Seminários e culto fabricados pelo Estado; dogma excluído da cátedraA missão de ensinar recebida de Cristo, não delegada pelo imperadorCIC cânone 752: submissão religiosa ao magistério autêntico; Auctorem fidei props. II-III: poder não derivado do corpo[88][89]
Monges «inúteis» suprimidos por decreto de utilidadeO conselho evangélico como bem próprio da IgrejaO Estado julga a utilidade pública, não a fecundidade sobrenatural; a espoliação é «censurável» mesmo quando «menos chocante» do que outras[90]

Discernir os resíduos hoje

O sistema morreu; os seus reflexos sobrevivem sob formas difusas:

  • O estatismo eclesial: esperar do Estado — subsídios, estatutos, selos — que ele organize a vida da Igreja, e depois admirar-se de que ele lhe imponha condições. A justa cooperação (concordatas, Gaudium et Spes 76) torna-se josefista quando o dinheiro público compra o silêncio doutrinal[91].
  • O placet de humor: triar as decisões romanas segundo a sua conformidade suposta com o espírito do tempo, como José II triava os decretos pontifícios segundo a razão de Estado. O critério decide todos os casos: a apelação a Roma continua aberta, e a decisão romana decide?
  • O pastoralismo utilitário: julgar as ordens contemplativas, as vocações, as obras pela sua «utilidade social mensurável» — exatamente o critério do edito sobre as «instituições ociosas». A Igreja, essa, mede de outro modo: «Maria escolheu a melhor parte» (Lc 10, 42).

Inversamente, tudo o que não é o sistema não é o sistema: a criação de paróquias onde faltam, a formação séria do clero, o fim das vexações contra as minorias e uma sã autonomia do temporal pertencem à vida normal da Igreja e mesmo ao seu dever. O josefismo não consistia em bem administrar — consistia em administrar no lugar da Igreja, contra ela quando resistia, sem ela quando se calava.

Para saber mais

Notas e referências

  1. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», New York, Robert Appleton, 1910, via newadvent.org/cathen/08508b.htm, secção «Ecclesiastical policy : Its development»: José II «tratou as instituições eclesiásticas como serviços públicos do Estado» (tradução Ignispedia).

    1
  2. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», citado, secção «Historical importance»: «After a reign of ten years and fully aware of his failure, he ended his unhappy and lonely existence (20 February, 1790), leaving even the monarchy itself in peril. Hungary was in a ferment; Belgium had just been lost» (tradução Ignispedia).

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  3. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», citado: o josefismo «não é outra coisa senão o mais alto desenvolvimento do apetite comum aos príncipes seculares por uma Igreja episcopal e territorial» — «nothing else than the highest development of the craving common among secular princes after an episcopal and territorial church» (tradução Ignispedia).

    3
  4. « Auctorem Fidei », The Catholic Encyclopedia, t. 1, New York, Robert Appleton, 1907, via newadvent: bula de 28 de agosto de 1794, « 85 artigos tirados do sínodo de Pistoia catalogados e condenados ».

    4 79
  5. Concílio Vaticano I, constituição dogmática Pastor aeternus, 18 de julho de 1870 (DH 3050-3075): primazia de jurisdição ordinária, suprema, plenária, imediata e universal (c. 1-3) ; definições ex sese, non autem ex consensu Ecclesiae, irreformabiles (c. 4, DH 3074).

    5 81 84
  6. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: centro da empresa — Áustria, Boémia, Morávia, Galícia, Hungria, Bélgica, Itália (Milanês, Pavia, Toscana do irmão Leopoldo) (tradução Ignispedia).

    6
  7. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», citado: «The Church is a department of police, which must serve the aims of the State until such time as the enlightenment of the people permit of its relief by the secular police» (Sonnenfels) (tradução Ignispedia).

    7
  8. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», citado: Riegger «derivou a supremacia do Estado sobre a Igreja da teoria de um contrato originário (pactum unionis), em virtude do qual o Governo exerce em nome de todos os indivíduos uma certa jurisdição eclesiástica, os Jura circa sacra» (tradução Ignispedia).

    8
  9. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», citado: teoria de Gmeiner — «toda a legislação canónica que entre em conflito com os interesses do Estado opõe-se ao direito natural, e por conseguinte à vontade de Cristo» (tradução Ignispedia).

    9
  10. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», citado: «Prince Kaunitz, the chancellor of state, who directed Austrian politics for forty years from 1753, was a personal friend of Voltaire, and thus a zealous champion of Gallicanism» (tradução Ignispedia).

    10
  11. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», citado: «The supremacy of the State over the Church extends to all ecclesiastical laws and practices devised and established solely by man [...] the State must always have the power to limit, alter, or annul its former concessions, whenever reasons of state, abuses, or altered circumstances demand it» (tradução Ignispedia).

    11
  12. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», citado: «Joseph raised these propositions to principles of government, and treated ecclesiastical institutions as public departments of the State» (tradução Ignispedia).

    12
  13. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», citado: «Maria Theresa has been incorrectly represented as favouring Josephinism. Most of the measures that presaged Josephinism in the latter part of her reign had not her approval»; e José II não via nas suas reformas senão «half measures and inconsistencies» a levar à maturidade «by hot-house methods» (tradução Ignispedia).

    13
  14. Pio VI, Auctorem fidei, prop. II, 28 de agosto de 1794: o poder dado por Deus à Igreja para ser comunicado aos pastores, « no sentido de que da comunidade dos fiéis deriva nos pastores o poder de ministério » — herético. Tradução Ignispedia sobre o texto verificado.

    14 89
  15. Pio VI, Auctorem fidei, prop. III, 28 de agosto de 1794: o pontífice romano « chefe ministerial », não recebendo de Cristo em Pedro mas da Igreja o seu poder — herético. Tradução Ignispedia sobre o texto verificado.

    15
  16. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», citado: começos rastreáveis ao século XIII, «clearly marked in the sixteenth, especially so far as the administration of church property was concerned», depois «fostered in the second half of the eighteenth century by the spread of Febronian and Jansenist ideas, based on Gallican principles» (tradução Ignispedia).

    16
  17. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», citado, secção «Development of character»: Martini «found in him an eager student of physiocracy», entusiasmo pelos «the rights of man»; influência das Luzes francesas, «especially in the persons of Voltaire and his royal adept, Frederick the Great» (tradução Ignispedia).

    17
  18. Catholic Encyclopedia, art. «Joseph II», citado: «Frederick II said of Joseph: "He takes the second step before the first"» (tradução Ignispedia).

    18
  19. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: depois de 1765 José administra apenas « the business routine and the military affairs »; viagens a Itália, França, terras da Coroa; dois encontros com Frederico, Catarina II em 1780; à morte da mãe, « Joseph was free » (tradução Ignispedia).

    19 69
  20. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: soldar os povos numa « one compact nation », « level and centralize great and small things in every direction and in the greatest haste » (tradução Ignispedia).

    20
  21. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « Bishoprics, religious orders, and benefices were limited by the Austrian boundary. Non-Austrian bishops were excluded »; ao subtrair os territórios austríacos de Salzburgo e Passau, « he severed the last tie which united Austria with the empire » (tradução Ignispedia).

    21
  22. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « The announcement of papal, in fact of all ecclesiastical, decrees, was made dependent on imperial approval (see PLACET) » (tradução Ignispedia).

    22
  23. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « decisions on impediments to marriage were referred to the bishops »; « Church courts were abolished and marriage was defined as a civil contract outside the jurisdiction of the Church »; « In his Ehepatent Joseph created the Austrian marriage law » (tradução Ignispedia).

    23 74
  24. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « the communication of the bishops with Rome, and of the religious orders with their generals in foreign countries, was forbidden, partly from considerations of political economy » (tradução Ignispedia).

    24
  25. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « he abolished all exemptions from episcopal authority and by an obligatory oath brought the bishops into dependence on the State » (tradução Ignispedia).

    25
  26. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « The acceptance of papal titles and attendance at the German College in Rome were forbidden, and a German College was established at Pavia in opposition to the Roman institution » (tradução Ignispedia).

    26
  27. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « In 1783, while at Rome, Joseph personally threatened that he would establish an independent state-church » (tradução Ignispedia).

    27
  28. German History in Documents and Images: édito de tolerância de 13 de outubro de 1781 estendido aos luteranos e calvinistas (as duas confissões reconhecidas na Vestfália) e aos ortodoxos; Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « The Edict of Toleration of 1781 granted to all denominations the free exercise of their religion and civil rights ».

    28 70
  29. Jewish Encyclopedia (1901), art. « Toleranzpatent »: Toleranzpatent de 2 de janeiro de 1782 — supressão progressiva das restrições, escolas abertas aos judeus; imposto por cabeça e insígnia judaica abolidos já em 1781.

    29 71
  30. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « he abolished the censorship and permitted freedom of speech, a measure which loosed a flood of pamphlets of the most pernicious kind, especially in ecclesiastical polemics » (tradução Ignispedia).

    30
  31. « Edict on Idle Institutions », Wikipédia: édito promulgado em 1780 que proibia as ordens contemplativas; subsistem apenas as ordens dedicadas ao ensino, aos cuidados e às obras práticas.

    31
  32. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « The suppression of the religious houses in 1782 affected at first only the contemplative orders »; « In the foreground stood "the wealthy prelacies", which from 1783 were the chief object of his suppressions » (tradução Ignispedia).

    32
  33. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « Of the 915 monasteries (762 for men, and 153 for women) existing in 1780 in German Austria (including Bohemia, Moravia, and Galicia), 388 (280 for men, 108 for women) were closed — figures which are often greatly exaggerated ».

    33
  34. Citizendium, art. « Joseph II »: « he suppressed a third of the monasteries (over 700 were closed) and reduced the number of monks and nuns from 65,000 to 27,000 »; mesma ordem de grandeza em Hungarian Conservative (« Understanding the Religious Reforms of Joseph II »).

    34
  35. « Edict on Idle Institutions », Wikipédia: José chamava aos monges « the most dangerous and useless subjects in every state » e « shaven-headed creatures whom the common people worship on bended knees ».

    35
  36. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « The State is the administrator of the temporal property of the Church. Joseph embodied this idea in a law merging the funds of all churches, religious houses, and endowments within his territories, into one great fund [...] called the Religionsfonds » (tradução Ignispedia).

    36
  37. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « all ecclesiastical property — the still remaining religious houses, chapels, confraternities, and benefices, and all existing religious endowments whatsoever — was held to be part of the new fund » (tradução Ignispedia).

    37
  38. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « This fund was the pivot measure around which all other reforms turned » (tradução Ignispedia).

    38
  39. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « The capital of every church and foundation had to be described publicly, converted into national bonds, and invested in the "religious fund" » (tradução Ignispedia).

    39
  40. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: as dotações de missas, altares, oratórios, capelas, confrarias, procissões, peregrinações e devoções proibidas passam ao fundo, « which undertook to satisfy the provisions for Masses, wherever the fact of endowment could be proved » (tradução Ignispedia).

    40
  41. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « Benefices without cure of souls, prebends in the larger churches, and all canonries above a fixed number [...] were forfeited to the "religious fund" »; « A maximum was fixed for the endowment of bishoprics, the surplus being turned over »; receitas dos benefícios vagos revertidas (tradução Ignispedia).

    41
  42. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « The Religionsfonds was not the magnanimous act in favour of the religious needs of the people that it is held to have been »; « the national bonds, in which the "religious fund" had been chiefly invested, had sunk to one-fifth of their face value » (tradução Ignispedia).

    42
  43. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « the ecclesiastical institutions (e.g. the confraternities, chapels and churches in the country districts) had been the only moneylenders. Peasants, mechanics, and artisans were now placed at the mercy of usurious Jews and foreigners » (tradução Ignispedia).

    43
  44. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « From 1788 it [a tax] was imposed on the still existing religious orders and on the secular clergy » — imposto « meant to divert into the coffers of the "religious fund" all revenues [...] not absolutely necessary for the support of life » (tradução Ignispedia).

    44
  45. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « Countless works of art were destroyed or found their way to second-hand dealers or the mint, numberless libraries were pitilessly scattered » (tradução Ignispedia).

    45
  46. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « No parish church was to be over an hour's walk from any parishioner; and a church was to be provided for every 700 souls »; os mosteiros subsistentes « bore the main burden of the parochial organization » (tradução Ignispedia).

    46
  47. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « The state-church reached its fullest expression in the parochial organization. The State undertook to train and remunerate the clergy, to present to livings, and to regulate Divine service » (tradução Ignispedia).

    47
  48. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « The academic reforms of Maria Theresa (Studienreform) and of Rautenstrauch (Studienplan) in 1776, and the introduction of Riegger's "Manual of Canon Law", paved the way for the creation of the general theological seminaries » (tradução Ignispedia).

    48
  49. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « Joseph founded twelve: at Vienna, Graz, Prague, Olmütz, Presburg, Pesth, Innsbruck, Freiburg, Lemberg (two for Galicia, Greek and Latin Rites), Louvain, and Pavia. In 1783 all the monastic schools and diocesan houses of studies were suppressed » (tradução Ignispedia).

    49 72
  50. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « The principles of the seminary directors were Liberal, in keeping with the rationalistic theology of the State » ; « Five years of study in the seminary were followed by one in the bishop's training-house (Priesterhaus) or in a monastery » (tradução Ignispedia).

    50
  51. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « Sharp opposition arose, especially on the part of the ecclesiastical foundations (Stifte) and the monasteries. The novices, educated at their expense in the general seminaries, for the most part lost their monastic vocation » (tradução Ignispedia).

    51
  52. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « at Louvain the general seminary was eventually the cause of a civil war and of the revolt of Belgium » ; doutrinas do seminário condenadas pelo cardeal de Franckenberg (cf. Catholic Encyclopedia, art. « Mechlin »: Joseph II « created the General Seminary of Louvain (1786), the doctrines of which were condemned by Cardinal de Frankenberg »).

    52
  53. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: os relatos de depravação (Theiner, Brunner, Brück, Stöckl) « are in part exaggerations of faults and blunders that were real enough; to a considerable extent, however, they are based on forgeries invented for the purpose of stirring up the smouldering flames of the Belgian Revolution » ; « Seminaries like those of Freiburg and Vienna [...] it has been since proved that they were among the best » ; « The most appalling abuses were reported of a seminary at Rottenburg in the Tyrol, though there was never a seminary in the place » (tradução Ignispedia).

    53
  54. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « These accusations, true or false, but chiefly the exhaustion of the "religious fund", hastened their suppression in 1790 » (tradução Ignispedia).

    54 78
  55. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « at the same time a series of petty regulations concerning Divine service prescribed the number of the candles, the length and style of the sermons, the prayers, and hymns. All superfluous altars and all gorgeous vestments and images were to be removed; various passages in the Breviary were to have paper pasted over them » (tradução Ignispedia).

    55
  56. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « dogmatic questions were excluded from the pulpit, from which, on the other hand, all government proclamations were to be announced » (tradução Ignispedia).

    56
  57. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « "Our Brother the Sacristan", as Frederick the Great named Joseph, sincerely believed that in doing this he was creating a purified Divine service, and never heeded the discontent of his people and the sneers of non-Catholics » (tradução Ignispedia).

    57
  58. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « The journey of Pius VI to Vienna was fruitless » ; McClintock-Strong Cyclopedia, art. « Josephinism »: « in January 1782, pope Pius VI went in person to Vienna » ; partiu de Roma a 27 de fevereiro de 1782, recebido com magnificência, sem resultado sobre as reformas.

    58
  59. « Pope Pius VI : Reign and Legacy » (resumo da Catholic Encyclopedia, art. « Pius VI »): Joseph « received the pope politely, and showed himself a good Catholic, but refused to be influenced ». Ver o artigo Pio VI.

    59
  60. Catholic Encyclopedia, art. « Auctorem Fidei », t. 1, 1907, citado: « Leopold II, Grand duke of Tuscany (1765-90), pursued the ecclesiastical policy of his brother, Joseph II of Austria; i.e. he practically arrogated to himself supreme authority over all ecclesiastical matters within his dominions » (tradução Ignispedia).

    60
  61. « Jansenism », The Catholic Encyclopedia (via TraditionalCatholic.net): o sínodo de Pistoia (1786), cujos decretos são « at once the quintessence of Gallicanism and of the heresy of Jansenism », reprovados por Auctorem fidei (1794) ; McClintock-Strong, art. « Pistoja, Synod of »: circular de Leopoldo de 26 de janeiro de 1786 em 57 artigos. Ver Jansenismo.

    61
  62. Catholic Encyclopedia, art. « Congress of Ems », citado: a 25 de agosto de 1786, os representantes assinam a « Punctation of Ems », « consisting of twenty-three articles which aimed at making the German archbishops practically independent of Rome » (tradução Ignispedia). Ver Febronianismo.

    62 75
  63. Pio VI, bula Super soliditate, 28 de novembro de 1786: condenação do manual febroniano de Eybel (Introductio in jus ecclesiasticum). Cf. artigo Galicanismo doutrinal.

    63 76
  64. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « Hungary was in a ferment; Belgium had just been lost; other provinces were in a state of violent discontent » (tradução Ignispedia).

    64
  65. « Concordat », Wikipédia (segundo a Catholic Encyclopedia): o concordato toscano de 1851 aboliu a legislação eclesiástica de Leopoldo II, « nearly the same as that of Joseph II in Austria ».

    66
  66. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « But though in general the Josephinist system collapsed, its essential principles remain: the efforts for union among all the lands of Austria are one result of the system; another is the attitude of the nineteenth-century State towards the Church » (tradução Ignispedia).

    67
  67. « Concordat » / « Austria », Wikipédia (segundo a Catholic Encyclopedia): Concordato assinado a 18 de agosto de 1855 — « did away with the whole Josephine legislation, and recognized, in its first article, all the rights and prerogatives which the R. C. Church derived from the canon law ».

    68 80 85
  68. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « the suppression of the confraternities (1783) was likewise a financial failure. They were looked upon as sources of superstition and religious fanaticism; half their property was allotted to educational purposes, the other half was given over [...] to a new "Single Charitable Association" » (tradução Ignispedia).

    73
  69. Concílio Vaticano II, constituição dogmática Lumen Gentium, § 22, 21 de novembro de 1964: o colégio episcopal não tem autoridade senão « simul cum capite suo Romano Pontifice et numquam sine hoc capite » (com a sua cabeça, o pontífice romano, e nunca sem essa cabeça).

    82 86
  70. CIC 1983, cann. 331, 333, 336-341 (vatican.va): o papa como chefe do Colégio, poder supremo e universal; o colégio age apenas com o seu chefe e nunca sem ele. Cf. artigo Galicanismo doutrinal.

    83
  71. CIC 1983, can. 751 (vatican.va): « Chama-se [...] cisma, a recusa de submissão ao Pontífice Supremo ou de comunhão com os membros da Igreja que lhe estão sujeitos. »

    87
  72. CIC 1983, can. 752 (vatican.va): submissão religiosa do entendimento e da vontade devida às doutrinas do Pontífice Supremo ou do Colégio, mesmo sem proclamação por ato decisivo.

    88
  73. Catholic Encyclopedia, art. « Joseph II », citado: « The secularization under Joseph, if less offensive than other well-known secularizations, is nevertheless reprehensible » (tradução Ignispedia).

    90
  74. Concílio Vaticano II, constituição pastoral Gaudium et Spes, § 76, 7 de dezembro de 1965: justa autonomia das realidades terrenas; recusa de uma autonomia que faria da comunidade política o árbitro das questões religiosas.

    91

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